Os municípios com Declaração de Emergência ou Calamidade Pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional podem solicitar cestas de alimentos para famílias afetadas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Em caso de desastres causados por seca ou estiagem, somente será atendida a população rural, incluindo os povos e comunidades tradicionais.

De acordo com o MDS, as cestas pesam 21,5 kg cada uma e são compostas por 10 itens alimentícios. Cada família tem direito a apenas uma cesta. 

Elas serão entregues no município afetado ou em município polo, no caso de o desastre atingir muitas localidades.

A solicitação de alimentos deve ser feita por meio de ofício por:

• Defesas Civis municipais e estaduais;


• Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil;


• Órgãos federais que acompanham povos tradicionais;


• Cozinhas solidárias habilitadas;


• Entidades credenciadas no MDS no Programa Cozinha Solidária.

As orientações aos gestores podem ser encontradas na página do MDS na internet.